Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Gestão governamental insuficiente

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.